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Tutorial para baixar processos de primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo usando R.

Introdução

Este tutorial mostra como criar uma sequência de números de processos judiciais de primeira instância de São Paulo e em seguida iniciar o download das informações processuais.

Para tanto, é necessário instalar e carregar alguns pacotes to CRAN e outros que estão somente no Github.

Pacotes necessários

install.packages("devtools")
devtools::install_github("courtsbr/JurisMiner")
devtools::install_github("courtsbr/esaj")
devtools::install_github("jjesusfilho/tjsp")
library(tidyverse)
library(JurisMiner)
library(tjsp)
library(fs)
library(esaj)
library(knitr)

```

Sequência

A função cnj_sequencia cria uma sequência de números. Devemos indicar o número inicial, o número final, o ano, o nível, no caso será sempre 8 para indicar que é estadual, o número da UF, para indicar que é o Estado de São Paulo e número do distribuidor. Você pode acessar essas informações nesses links: Resolução 65/2008 CNJ e Códigos das unidades judiciárias

Abaixo criamos uma sequência dos 101 possíveis primeiros números recebidos pelos processos distribuídos. Muitos números, na verdade, não estão vinculados a processos algum por erro, porque foram destinados a outro procedimento ou porque são cartas precatórias.

sequencia<-cnj_sequencial(inicio=1,fim=100,ano=2016,nivel=8,uf=26,distribuidor=0050)

diretorio<-dir_create("data-raw/cpopg")
head(sequencia)
#> [1] "00000017320168260050" "00000025820168260050" "00000034320168260050"
#> [4] "00000042820168260050" "00000051320168260050" "00000069520168260050"

Baixandos as informações

O procedimentos abaixo baixa os htmls com as informações processuais. Em seguida, verificamos o tamanho de cada arquivo. Se o tamanho for em torno de 85K, significa que a página está vazia.

download_cpopg(sequencia,diretorio) 

kable(informacoes)

Abaixo as primeiras 10 linhas dos 101 supostos processos baixados. Como se pode verificar, há muitos números que não correspondem a nenhum processo.

informacoes<-file_info(dir_ls(diretorio))

knitr::kable(head(informacoes[c(1,3)],10))
path size
data-raw/cpopg/20181126_00000017320168260050.html 82.8K
data-raw/cpopg/20181126_00000025820168260050.html 194.4K
data-raw/cpopg/20181126_00000034320168260050.html 177.3K
data-raw/cpopg/20181126_00000042820168260050.html 114.4K
data-raw/cpopg/20181126_00000051320168260050.html 85.3K
data-raw/cpopg/20181126_00000069520168260050.html 85.3K
data-raw/cpopg/20181126_00000078020168260050.html 220.2K
data-raw/cpopg/20181126_00000086520168260050.html 85.3K
data-raw/cpopg/20181126_00000095020168260050.html 186.3K
data-raw/cpopg/20181126_00000103520168260050.html 163.8K

Inicialmente, excluímos as páginas vazias. O procedimento abaixo exclui essas páginas.

remover<-informacoes %>% 
         filter(size <= as_fs_bytes("86K")) %>% 
         pull("path")

file_delete(remover)

Como se pode verificar, dos 101 htmls baixados, 56 foram aproveitados. Mostraremos somente as primeiras 10 linhas.

informacoes<-file_info(dir_ls(diretorio))

glimpse(informacoes[1:10,c(1,3)])
#> Observations: 10
#> Variables: 2
#> $ path <fs::path> "data-raw/cpopg/20181126_00000017320168260050.html",...
#> $ size <fs::bytes> 82.8K, 194.4K, 177.3K, 114.4K, 85.3K, 85.3K, 220.2K...

Extração dos dados.

Para visualizar um os htmls, você pode usar a seguinte função: rstudioapi::viewer(informacoes$path[1]). As funções abaixo extraem as informações procesuais de cada html.

ler_dados_cpopg(diretorio) %>% 
spread(variavel,valor) %>% 
kable()
#> 
 Progress: ───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── 100%
processo Área Assunto Classe Controle Distribuição Juiz Local Físico Outros assuntos Outros números Processo
2.582017e+13 Criminal Roubo Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000192 12/02/2016 às 12 CRISTINA ESCHER NA NA NA 0000002-58.2016.8.26.0050
3.432017e+13 Criminal Receptação Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000258 19/02/2016 às 12 Roseane Cristina de Aguiar Almeida NA NA NA 0000003-43.2016.8.26.0050 Extinto
4.282017e+13 Criminal Posse de Drogas para Consumo Pessoal Termo Circunstanciado 2016/000460 19/01/2016 às 12 Paulo de Abreu Lorenzino 07/11/2018 00 NA NA 0000004-28.2016.8.26.0050 Extinto
7.802017e+13 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000068 18/01/2016 às 16 Sonia Nazaré Fernandes Fraga NA NA 0013239-64.2016.8.26.0502 0000007-80.2016.8.26.0050 Suspenso
9.502017e+13 Criminal Estelionato Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000408 11/03/2016 às 12 Fernanda Galizia Noriega NA NA NA 0000009-50.2016.8.26.0050
1.035202e+14 Criminal Receptação Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000143 04/02/2016 às 11 Carlos José Zulian NA NA NA 0000010-35.2016.8.26.0050
1.120202e+14 Criminal Receptação Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000168 02/02/2016 às 10 Klaus Marouelli Arroyo NA NA NA 0000011-20.2016.8.26.0050 Extinto
1.205202e+14 Criminal Crimes de Trânsito Ação Penal - Procedimento Ordinário 2017/001225 14/07/2017 às 16 Fernanda Galizia Noriega NA NA NA 0000012-05.2016.8.26.0050
1.557202e+14 Criminal Lesão Corporal Termo Circunstanciado 2016/000247 14/01/2016 às 12 Paulo de Abreu Lorenzino 05/08/2016 00 NA NA 0000015-57.2016.8.26.0050 Extinto
1.812202e+14 Criminal Furto Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000189 10/02/2016 às 15 FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO NA NA NA 0000018-12.2016.8.26.0050
1.994202e+14 Criminal Receptação Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000110 27/01/2016 às 11 Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues NA NA NA 0000019-94.2016.8.26.0050
2.079202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000157 03/02/2016 às 15 Cecilia Pinheiro da Fonseca NA NA 0003487-11.2017.8.26.0154 0000020-79.2016.8.26.0050
2.164202e+14 Criminal Roubo Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000097 21/01/2016 às 12 Giovana Furtado de Oliveira NA NA 0022538-90.2016.8.26.0041, 0022584-79.2016.8.26.0041, 0022602-03.2016.8.26.0041 0000021-64.2016.8.26.0050
2.334202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000335 04/03/2016 às 15 Luciana Piovesan NA NA NA 0000023-34.2016.8.26.0050
2.504202e+14 Criminal Extorsão Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000165 03/02/2016 às 13 EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE NA NA NA 0000025-04.2016.8.26.0050
2.686202e+14 Criminal Receptação Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000078 21/01/2016 às 13 CRISTINA ESCHER NA NA 0012054-16.2016.8.26.0041 0000026-86.2016.8.26.0050
2.856202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000136 01/02/2016 às 10 Eduardo Pereira Santos Junior NA NA 0012773-02.2018.8.26.0502 0000028-56.2016.8.26.0050
2.941202e+14 Criminal Furto Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/001538 08/09/2016 às 16 Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo NA NA NA 0000029-41.2016.8.26.0050
3.026202e+14 Criminal Furto Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000133 27/01/2016 às 16 Benedito Roberto Garcia Pozzer NA NA NA 0000030-26.2016.8.26.0050 Extinto
3.111202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000101 20/01/2016 às 09 Cynthia Torres Cristofaro NA NA NA 0000031-11.2016.8.26.0050 Em grau de recurso
4.762202e+14 Criminal Furto Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000377 15/03/2016 às 18 Adriana Costa NA NA NA 0000047-62.2016.8.26.0050 Extinto
5.102202e+14 Criminal Posse de Drogas para Consumo Pessoal Termo Circunstanciado 2016/000342 15/01/2016 às 16 José Zoéga Coelho 12/04/2016 00 NA NA 0000051-02.2016.8.26.0050 Extinto
5.284202e+14 Criminal Desacato Termo Circunstanciado 2016/000445 19/01/2016 às 12 José Zoéga Coelho 08/03/2016 00 NA NA 0000052-84.2016.8.26.0050 Extinto
5.454202e+14 Criminal Posse de Drogas para Consumo Pessoal Termo Circunstanciado 2016/000448 19/01/2016 às 12 Paulo de Abreu Lorenzino 15/04/2016 00 NA NA 0000054-54.2016.8.26.0050 Extinto
5.624202e+14 Criminal Lesão Corporal Termo Circunstanciado 2016/000368 15/01/2016 às 17 José Zoéga Coelho 23/08/2018 00 NA NA 0000056-24.2016.8.26.0050 Extinto
5.891202e+14 Criminal Posse de Drogas para Consumo Pessoal Termo Circunstanciado 2016/000369 15/01/2016 às 17 José Zoéga Coelho 20/04/2016 00 NA NA 0000058-91.2016.8.26.0050 Extinto
5.976202e+14 Criminal Posse de Drogas para Consumo Pessoal Termo Circunstanciado 2016/000346 15/01/2016 às 16 Paulo de Abreu Lorenzino 29/04/2016 00 NA NA 0000059-76.2016.8.26.0050 Extinto
6.061202e+14 Criminal Roubo Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000105 22/01/2016 às 17 Renata William Rached Catelli NA NA 0022686-04.2016.8.26.0041 0000060-61.2016.8.26.0050
6.146202e+14 Criminal Lesão Corporal Termo Circunstanciado 2016/000371 15/01/2016 às 17 José Zoéga Coelho NA NA NA 0000061-46.2016.8.26.0050
6.231202e+14 Criminal Posse de Drogas para Consumo Pessoal Termo Circunstanciado 2016/000348 15/01/2016 às 16 Paulo de Abreu Lorenzino 15/04/2016 00 NA NA 0000062-31.2016.8.26.0050 Extinto
6.316202e+14 Criminal Posse de Drogas para Consumo Pessoal Termo Circunstanciado 2016/000347 15/01/2016 às 16 José Zoéga Coelho 19/10/2018 00 NA NA 0000063-16.2016.8.26.0050 Extinto
6.498202e+14 Criminal Resistência Termo Circunstanciado 2016/000262 14/01/2016 às 13 Paulo de Abreu Lorenzino 29/10/2018 00 NA NA 0000064-98.2016.8.26.0050 Extinto
6.668202e+14 Criminal Furto Qualificado Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000169 02/02/2016 às 12 Cynthia Torres Cristofaro NA NA 20/2016 0000066-68.2016.8.26.0050
6.753202e+14 Criminal Crimes contra as Marcas Termo Circunstanciado 2016/000367 15/01/2016 às 17 Paulo de Abreu Lorenzino 06/02/2018 00 NA NA 0000067-53.2016.8.26.0050 Extinto
6.838202e+14 Criminal Crimes contra a Propriedade Industrial Termo Circunstanciado 2016/000350 15/01/2016 às 16 José Zoéga Coelho 14/05/2018 00 NA NA 0000068-38.2016.8.26.0050 Extinto
6.923202e+14 Criminal Receptação Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000362 04/03/2016 às 18 CLAUDIO JULIANO FILHO NA NA NA 0000069-23.2016.8.26.0050
7.190202e+14 Criminal Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 2017/000390 07/03/2017 às 18 ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL NA Contravenções Penais,Leve NA 0000071-90.2016.8.26.0050
7.445202e+14 Criminal Furto Inquérito Policial 2016/000111 27/01/2016 às 15 VICENTE LUIZ ADUA NA NA NA 0000074-45.2016.8.26.0050
7.530202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000152 29/01/2016 às 16 Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo NA NA 0008457-14.2016.8.26.0502 0000075-30.2016.8.26.0050
7.615202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000106 21/01/2016 às 11 José Fernandes Freitas Neto NA NA 0023544-35.2016.8.26.0041 0000076-15.2016.8.26.0050
7.797202e+14 Criminal Furto Qualificado Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000114 22/01/2016 às 11 Klaus Marouelli Arroyo NA NA 0104865-94.2018.8.26.0050 0000077-97.2016.8.26.0050
7.882202e+14 Criminal Roubo Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000053 15/01/2016 às 13 Helio Narvaez NA NA 0016287-56.2016.8.26.0041 0000078-82.2016.8.26.0050
7.967202e+14 Criminal Furto Qualificado Ação Penal - Procedimento Ordinário 2017/000339 20/02/2017 às 18 Antonio Carlos de Campos Machado Junior NA NA NA 0000079-67.2016.8.26.0050
8.137202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000134 28/01/2016 às 11 FABIOLA OLIVEIRA SILVA NA NA NA 0000081-37.2016.8.26.0050
8.307202e+14 Criminal Roubo Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000138 29/01/2016 às 10 Marcos Vieira de Morais NA NA NA 0000083-07.2016.8.26.0050
8.489202e+14 Criminal Roubo Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000065 18/01/2016 às 15 Wendell Lopes Barbosa de Souza NA NA 0007873-69.2016.8.26.0041 0000084-89.2016.8.26.0050 Suspenso
8.659202e+14 Criminal Roubo Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000148 29/01/2016 às 16 FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO NA NA 0016574-91.2016.8.26.0502 0000086-59.2016.8.26.0050
8.744202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000230 19/02/2016 às 09 Marcello Ovidio Lopes Guimarães NA NA NA 0000087-44.2016.8.26.0050 Suspenso
8.829202e+14 Criminal Receptação Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000140 01/02/2016 às 14 CRISTINA ESCHER NA NA NA 0000088-29.2016.8.26.0050
9.096202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000233 16/02/2016 às 12 Benedito Roberto Garcia Pozzer NA NA 0009665-87.2018.8.26.0041 0000090-96.2016.8.26.0050
9.266202e+14 Criminal Furto Ação Penal - Procedimento Ordinário 2016/000127 27/01/2016 às 17 FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO NA NA NA 0000092-66.2016.8.26.0050
9.351202e+14 Criminal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 2016/000080 22/01/2016 às 11 Vanessa Strenger NA NA 0008281-60.2016.8.26.0041 0000093-51.2016.8.26.0050 Suspenso
9.606202e+14 Criminal Lesão Corporal Termo Circunstanciado 2016/000307 15/01/2016 às 13 Paulo de Abreu Lorenzino 18/04/2016 00 NA NA 0000096-06.2016.8.26.0050 Extinto
9.873202e+14 Criminal Contravenções Penais Termo Circunstanciado 2016/000306 15/01/2016 às 13 José Zoéga Coelho 16/01/2017 00 NA NA 0000098-73.2016.8.26.0050 Extinto
9.958202e+14 Criminal Posse de Drogas para Consumo Pessoal Termo Circunstanciado 2016/000380 15/01/2016 às 18 Paulo de Abreu Lorenzino 03/12/2016 00 NA NA 0000099-58.2016.8.26.0050 Extinto
1.004320e+15 Criminal Contravenções Penais Termo Circunstanciado 2016/000308 15/01/2016 às 13 Paulo de Abreu Lorenzino 01/04/2016 00 NA NA 0000100-43.2016.8.26.0050 Extinto

Abaixo, podemos visualizar as partes. Igualmente, mostraremos somente as primeiras 10 linhas.

ler_partes(diretorio) %>% 
.[1:10,] %>% 
kable()
processo parte_nome parte
0000003-43.2016.8.26.0050 Justiça Pública Autor
0000003-43.2016.8.26.0050 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Def
0000004-28.2016.8.26.0050 Justiça Pública Autor
0000010-35.2016.8.26.0050 Justiça Pública Autor
0000010-35.2016.8.26.0050 ALEX VILAS BOAS Réu
0000011-20.2016.8.26.0050 Justiça Pública Autor
0000011-20.2016.8.26.0050 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Def
0000015-57.2016.8.26.0050 Justiça Pública Autor
0000015-57.2016.8.26.0050 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MALICIA Autor
0000015-57.2016.8.26.0050 Justiça Pública Autor

Por fim, podemos visualizar o andamento processual. Como o número de linhas é muito grande, iremos imprimir somente as 20 primeiras linhas do primeiro processo.

ler_movimentacao_cposg(diretorio) %>% 
.[1:20,2:3] %>% 
kable()
data movimentacao
26/09/2018 Folha de Antecedentes Juntada
08/06/2018 Suspensão do Prazo
        Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados                                  

04/06/2018 Suspensão do Prazo

        Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados                                  

17/02/2018 Suspensão do Prazo

        Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados                                  

23/10/2017 Processo Desarquivado Com Reabertura 02/10/2017 Despacho

        Procedam as anotações necessárias.Fls. 254: Aguarde-se no arquivo o comparecimento do acusado.                                     

29/08/2017 Documento Juntado 29/08/2017 Certidão de Cartório Expedida

        Certidão - Genérica                                                                                           

29/08/2017 Conclusos para Decisão 24/07/2017 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 10/07/2017 Contramandado de Prisão Expedido

        Mandado nº: 050.2017/124180-2 Situação: Emitido em 07/07/2017 17:32:08 Local: Cartório da 4ª Vara Criminal 

10/07/2017 Ofício Urgente Expedido

        Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança                       

10/07/2017 Despacho

        Cumpra-se a liminar.Expeça-se contramandado de prisão, certificando-se que o acusado não se encontra preso por este Juízo.         

07/07/2017 Pedido de Informações Juntado 07/07/2017 Conclusos para Decisão 05/07/2017 Ofício Expedido

        Ofício - IIRGD - Decisão - Crime                                                                                            

05/07/2017 Réu revel citado por edital

        Determinada suspensão do processo e o curso do prazo prescricional pelo artigo 366 do CPP                                

05/07/2017 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

        Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico                 

05/07/2017 Ato Ordinatório - Não Publicável

        Vista à Defensoria Pública.                                                                                

05/07/2017 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

        Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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